Projeto de lei do deputado Evandro Magal (PP), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, determina que toda criança recém-nascida portadora de Síndrome de Down seja submetida ao exame de ecocardiograma em todo o Estado de Goiás.
De acordo com o teor do projeto, a realização do exame deverá ser feita em todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde, SUS, devendo apresentar prescrição médica e autorização dos pais.
Evandro Magal, em sua justificativa, afirma que a incidência de doenças cardíacas congênitas na população em geral é de 1%, mas que chega a 50% nas crianças com Síndrome de Down, o que acaba por representar uma das principais causas de mortalidade nos primeiros anos de vida.
“A importância da avaliação cardiológica precoce nas crianças com Síndrome de Down baseia-se na necessidade de diagnóstico neonatal das doenças cardíacas e do encaminhamento seguro para entidades voltadas a pessoas com deficiência, com disponibilização de fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional”, justificou o parlamentar.
De acordo com o teor do projeto, a realização do exame deverá ser feita em todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde, SUS, devendo apresentar prescrição médica e autorização dos pais.
Evandro Magal, em sua justificativa, afirma que a incidência de doenças cardíacas congênitas na população em geral é de 1%, mas que chega a 50% nas crianças com Síndrome de Down, o que acaba por representar uma das principais causas de mortalidade nos primeiros anos de vida.
“A importância da avaliação cardiológica precoce nas crianças com Síndrome de Down baseia-se na necessidade de diagnóstico neonatal das doenças cardíacas e do encaminhamento seguro para entidades voltadas a pessoas com deficiência, com disponibilização de fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional”, justificou o parlamentar.
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